JULIANA LEOPOLDINO RITA ***.241.039-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAJAICNPJ 83.102.277/0001-52

Município

Itajaí/SC

Fornecedor

JULIANA LEOPOLDINO RITA ***.241.039-**32.280.483/0001-11

Objeto

Contratação de oficineiro(a)/instrutor(a) para organizar e executar oficinas de artesanato, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.603,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de oficineiro(a)/instrutor(a) para organizar e executar oficinas de artesanato, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 49.603,20

Valor homologado

R$ 49.603,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/03/2026

Nº de controle

83102277000152-1-000207/2026