CLAUDIA MATOS DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ 88.814.199/0001-32

Município

Santo Antônio da Patrulha/RS

Fornecedor

CLAUDIA MATOS DOS SANTOS05.760.421/0001-34

Objeto

Aquisição de kit de Livros mais recursos pedagógicos da Coleção Afrobeto, em conformidade com o pedido de compra n 2026/690 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 797/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.280,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/03/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de kit de Livros mais recursos pedagógicos da Coleção Afrobeto, em conformidade com o pedido de compra n 2026/690 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 797/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 8.280,00

Valor homologado

R$ 8.280,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2026

Nº de controle

88814199000132-1-000054/2026