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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO

TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA

Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (LEO MAGALHAES), para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional dé Apoio ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 453.000,00
Vigência11/09/2026 a 11/09/2027
Publicado no PNCP20/10/2026assinado em 11/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIOCNPJ 18.094.854/0001-40
Fornecedor
TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA25.376.809/0001-43

Objeto

Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (LEO MAGALHAES), para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional dé Apoio a Cultura e especificação em anexo

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 453.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (LEO MAGALHAES), para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional dé Apoio a Cultura e especificação em anexo

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 453.000,00
Valor homologado
R$ 453.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/10/2026
Nº de controle
18094854000140-1-000087/2026