LEIDE MARCIA SANTOS BORGES DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAETITECNPJ 13.811.476/0001-54

Município

Caetité/BA

Fornecedor

LEIDE MARCIA SANTOS BORGES DE OLIVEIRA***.612.435-**

Objeto

Contratação de Profissional Assistente Terapêutica (AT) Leide Márcia Santos Borges de Oliveira, para acompanhar o estudante Cláudio Miguel Lopes Casimiro da Silva, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 e não verbal, durante sua permanência na Escola Municipal Pastor Severino, para atendimento da decisão judicial nº 8000854-55.2025.8.05.0036.

O contrato vale 6,0× a compra de origem (R$ 6.400,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2025 e publicado no PNCP em 11/06/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Profissional Assistente Terapêutica (AT) Leide Márcia Santos Borges de Oliveira, para acompanhar o estudante Cláudio Miguel Lopes Casimiro da Silva, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 e não verbal, durante sua permanência na Escola Municipal Pastor Severino

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.400,00

Valor homologado

R$ 6.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/05/2025

Nº de controle

13811476000154-1-000142/2025