MARIA IDALINA GOMES BRAGA ***.878.347-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAJAICNPJ 83.102.277/0001-52

Município

Itajaí/SC

Fornecedor

MARIA IDALINA GOMES BRAGA ***.878.347-**32.123.547/0001-70

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, para uso de espaço público, para comercialização de cervejas artesanais, durante o período de 24 a 27 de julho de 2025, durante a 39ª Festa do Colono, localizado no Parque do Agricultor.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/07/2025 e publicado no PNCP em 21/07/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação por inexigibilidade de licitação, para uso de espaço público, para comercialização de cervejas artesanais, durante o período de 24 a 27 de julho de 2025, durante a 39ª Festa do Colono, localizado no Parque do Agricultor.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 0,05

Valor homologado

R$ 0,05

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/07/2025

Nº de controle

83102277000152-1-000240/2025