RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA46.953.027/0001-08

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO – TIPO SRT II,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 329.376,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de 04 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo II, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à mora

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 329.376,00

Valor homologado

R$ 329.376,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/02/2025

Nº de controle

88488366000100-1-000055/2025