FORMIPEL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ 16.854.531/0001-81

Município

Oliveira/MG

Fornecedor

FORMIPEL LTDA12.294.606/0001-66

Objeto

Credenciamento de papelarias, localizadas exclusivamente no Município de Oliveira - MG, com o objetivo de atender aos alunos beneficiários do Programa Auxílio-Educação, instituído pela Lei Municipal n° 4.155/2025, para aquisição de materiais escolares pelos alunos da rede municipal de ensino, mediante a disponibilização de recursos financeiros por meio do Cartão Auxílio-Educação, mediante solicita

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.123.260,40 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/01/2026 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de papelarias, localizadas exclusivamente no Município de Oliveira - MG, com o objetivo de atender aos alunos beneficiários do Programa Auxílio-Educação, instituído pela Lei Municipal n° 4.155/2025, para aquisição de materiais escolares pelos alunos da rede municipal de ensino, median

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.123.260,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/01/2026

Nº de controle

16854531000181-1-000003/2026