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Contrato público · MUNICIPIO DE PANELAS

TULIO DUARTE SHOWS LTDA

A apresentação artística ocorrerá no dia 19 de setembro de 2026, na Vila de Cruzes, às 22:00 h. 0 contratado deverá observar e cumprir rigorosamente o horário que lhe for atribuído na referida programação, não...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 120.000,00
Vigência02/09/2026 a 19/09/2026
Publicado no PNCP10/09/2026assinado em 02/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PANELASCNPJ 10.215.176/0001-14
Município
Panelas/PE
Fornecedor
TULIO DUARTE SHOWS LTDA56.995.153/0001-70

Objeto

A apresentação artística ocorrerá no dia 19 de setembro de 2026, na Vila de Cruzes, às 22:00 h. 0 contratado deverá observar e cumprir rigorosamente o horário que lhe for atribuído na referida programação, não sendo permitida a alteração unilateral do mesmo

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/09/2026 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contr

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 120.000,00
Valor homologado
R$ 120.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/09/2026
Nº de controle
10215176000114-1-000108/2026