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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO MATEUS

E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI NO 14.133/2021, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO, CONTEMPLANDO IMPLANTACAO, CUSTOMIZACAO, TREINAMENTO E SUPORTE ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 183.240,00
Vigência09/10/2026 a 09/10/2027
Publicado no PNCP09/10/2026assinado em 09/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ 27.167.477/0001-12
Município
São Mateus/ES
Fornecedor
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72

Objeto

CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI NO 14.133/2021, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO, CONTEMPLANDO IMPLANTACAO, CUSTOMIZACAO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO DE SOFTWARE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 183.240,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DIGITAIS, MÓD

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 183.240,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/10/2026
Nº de controle
27167477000112-1-000557/2026