FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ 17.749.896/0001-09

Município

São João del Rei/MG

Fornecedor

FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA21.762.193/0001-98

Objeto

A contratação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo do TRECHO 01 do Anel Rodoviário, com aproximadamente 3.500 metros, a ser construído entre as rodovias BR-265 e Rua Tomé Portes del-Rei (próximo a ponte de Santa Cruz de Minas), localizada na sede urbana do município de São João del-Rei - MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.897.625,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/02/2026 e publicado no PNCP em 11/08/2026: 173 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preços para contratação eventual e futura, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração de Estudos e Projetos diversos, gerenciamento, fiscalização de obras e apoio técnico aos Municípios que compõem o CIGEDAS, sob regime de empreitada por preço unitário

Modalidade

Concorrência presencial

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 16.622.626,99

Valor homologado

R$ 10.897.625,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2024

Nº de controle

18773785000109-1-000050/2024