SERVICO DE REGISTRO CIVIL E REGISTRO DE IMOVEIS DE VERANOPOLIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ 91.566.893/0001-92

Município

Fagundes Varela/RS

Fornecedor

SERVICO DE REGISTRO CIVIL E REGISTRO DE IMOVEIS DE VERANOPOLIS29.917.442/0001-89

Objeto

Pagamento da averbacao da obra de ampliacao da UBS parte inferior junto a matricula n. 8.940 do RI de Veranopolis de propriedade do Municipio de Fagundes Varela visto que nessa matricula ja consta a averbacao da Unidade Basica de Saude parte superior .

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Pagamento da averbacao da obra de ampliacao da UBS parte inferior junto a matricula n. 8.940 do RI de Veranopolis de propriedade do Municipio de Fagundes Varela visto que nessa matricula ja consta a averbacao da Unidade Basica de Saude parte superior .

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.000,00

Valor homologado

R$ 1.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2026

Nº de controle

91566893000192-1-000504/2026