SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTR

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 13.383.192/0001-04

Município

Paulo Afonso/BA

Fornecedor

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTR03.795.071/0016-00

Objeto

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, ENTIDADE INTEGRANTE DO SISTEMA S, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS) JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RESIDENCIAL FRANCISCO CHAGAS, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E NORMATIVAS APLICÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO, EM CONFORM

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 209.970,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/12/2025 e publicado no PNCP em 12/12/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, ENTIDADE INTEGRANTE DO SISTEMA S, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS) JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RESIDENCIAL FRANCISCO CHAGAS, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME DIRETRIZES D

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 209.970,00

Valor homologado

R$ 209.970,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/12/2025

Nº de controle

13383192000104-1-000006/2025