RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ 14.215.826/0001-82

Município

Paripiranga/BA

Fornecedor

RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA43.751.565/0001-13

Objeto

Aquisição de sensores e leitores do sistema freestyle libre para monitoramento de glicose, destinados ao paciente diagnosticado com diabetes mellitus tipo 1 (CID-10 e10.9), conforme determinação judicial exarada no Processo nº 8000840-97.2025.8.05.0189 do Tribunal de Justiça da Bahia, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.944,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/10/2025 e publicado no PNCP em 11/11/2025: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de sensores e leitores do sistema freestyle libre para monitoramento de glicose, destinados ao paciente diagnosticado com diabetes mellitus tipo 1 (CID-10 e10.9), conforme determinação judicial exarada no Processo nº 8000840-97.2025.8.05.0189 do Tribunal de Justiça da Bahia, visando atende

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 13.944,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/11/2025

Nº de controle

14215826000182-1-000154/2025