Contrato público · MUNICIPIO DE ITABERABA

EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA

A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Itaberaba nas mídias eletrônicas do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 4.468,20

Vigência20/08/2026 a 20/08/2027

Publicado no PNCP01/09/2026assinado em 20/08/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ITABERABACNPJ 13.719.646/0001-75
Município: Itaberaba/BA
Fornecedor: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA15.257.819/0001-06

Objeto

A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Itaberaba nas mídias eletrônicas do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.468,20 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Itaberaba nas mídias eletrônicas do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 4.468,20
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 01/09/2026
Nº de controle: 13719646000175-1-000167/2026