FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRACNPJ 76.290.659/0001-91

Município

São Sebastião da Amoreira/PR

Fornecedor

FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET56.150.801/0001-98

Objeto

Aquisição de Certificado Digital A3 ICP-Brasil, destinado ao uso de agente público municipal para acesso a sistemas governamentais, assinatura digital de documentos e demais atos administrativos eletrônicos que exijam certificação digital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.887,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Certificado Digital A3 ICP-Brasil, destinado ao uso de agente público municipal para acesso a sistemas governamentais, assinatura digital de documentos e demais atos administrativos eletrônicos que exijam certificação digital.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.887,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

76290659000191-1-000084/2026