SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ 11.049.855/0001-23

Município

Vitória de Santo Antão/PE

Fornecedor

SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA45.805.083/0001-24

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos impressos, e livros didáticos de plataforma digital educacional offline, para o atender as necessidades da Secretaria de Educação da cidade da Vitória De Santo Antão – PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.259.680,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/04/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 84 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente estudo tem como objeto detalhar os requisitos e condições necessárias para garantir a execução adequada do serviço executados pela secretaria de Educação objetivando o fornecimento de livros didáticos impressos, e livros didáticos em plataforma

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.259.680,00

Valor homologado

R$ 7.259.680,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2026

Nº de controle

11049855000123-1-000051/2026