SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DO SÍTIO SANTA ÂNGELA – GESTORA LEGAL E REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO PROJETO PAKHÊ PATAXÓ PARA PROPORCIONAR AOS ALUNOS UM MERGULHO NA ETNIA PATAXÓ E CULTURA FAMILIAR INDÍGENA.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ 45.749.819/0001-94
- Município
- Santa Rita do Passa Quatro/SP
- Fornecedor
- SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA46.291.489/0001-07
Objeto
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DO SÍTIO SANTA ÂNGELA – GESTORA LEGAL E REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO PROJETO PAKHÊ PATAXÓ PARA PROPORCIONAR AOS ALUNOS UM MERGULHO NA ETNIA PATAXÓ E CULTURA FAMILIAR INDÍGENA.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.936,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 17/04/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DO SÍTIO SANTA ÂNGELA – GESTORA LEGAL E REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO PROJETO PAKHÊ PATAXÓ PARA PROPORCIONAR AOS ALUNOS UM MERGULHO NA ETNIA PATAXÓ E CULTURA FAMILIAR INDÍGENA.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 63.936,00
- Valor homologado
- R$ 63.936,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 17/04/2026
- Nº de controle
- 45749819000194-1-000038/2026