SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 88.756.879/0001-47

Município

São Francisco de Paula/RS

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI03.775.069/0001-85

Objeto

Contratação de empresa especialidade para ministrar curso de produção de tortas finas e cupcakes destinado aos usuários da rede socioassistencial do Município.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.132,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especialidade para ministrar curso de produção de tortas finas e cupcakes destinado aos usuários da rede socioassistencial do Município.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.132,50

Valor homologado

R$ 9.132,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/10/2026

Nº de controle

88756879000147-1-000535/2026