CARLOS WILSON FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

ALIANCA CAMARA MUNICIPALCNPJ 11.488.202/0001-40

Município

Aliança/PE

Fornecedor

CARLOS WILSON FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA36.372.966/0001-05

Objeto

contratação de advogado ou sociedade de advogado para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnico-jurídica em licitação e contratos administrativos, e atos de pessoal a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal da Aliança - PE, de acordo com as normas e condições previstas no Projeto Básico.

O contrato vale 1,6× a compra de origem (R$ 60.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/01/2025 e publicado no PNCP em 12/09/2026: 613 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformida

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.000,00

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/01/2025

Nº de controle

11488202000140-1-000001/2025