BRINQBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOSCNPJ 76.205.640/0001-08

Município

Dois Vizinhos/PR

Fornecedor

BRINQBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA18.066.360/0001-51

Objeto

Aquisição de parques infantis para instalação em estabelecimentos municipais de ensino. Exclusivo para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 49.000,00, valor homologado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/06/2024 e publicado no PNCP em 24/06/2024: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de licitação, objetivando a aquisição de parques infantis para instalação em estabelecimentos municipais de ensino. Exclusivo para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.177,00

Valor homologado

R$ 49.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/06/2024

Nº de controle

76205640000108-1-000066/2024