41.957.611 RODRIGO RUBENS MARTINS PEGUIN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ 18.715.508/0001-31

Município

Contagem/MG

Fornecedor

41.957.611 RODRIGO RUBENS MARTINS PEGUIN41.957.611/0001-00

Objeto

1.1 O presente TERMO tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 1.2, Credenciada na seguinte categoria: 1.2.1. PRODUÇÃO GESTÃO CULTURAL.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 100,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2025 e publicado no PNCP em 13/08/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1.1 - A Prefeitura do Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que receberá pedidos de credenciamento de pessoa física e pessoa Jurídica interessadas em participar do procedimento de CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANA

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 100,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/12/2024

Nº de controle

18715508000131-1-000021/2023