TATIANE DOMINGUES PROENCA PEREIRA

Partes

Órgão contratante

MAIRINQUE CAMARA MUNICIPALCNPJ 49.559.628/0001-10

Município

Mairinque/SP

Fornecedor

TATIANE DOMINGUES PROENCA PEREIRA54.620.441/0001-15

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados para realização de avaliação técnica prévia de imóvel, com emissão de laudo técnico de avaliação imobiliária, a ser elaborado por profissional legalmente habilitado, com a devida ART ou RRT, não contínuos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.300,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 18/06/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços técnicos especializados para realização de avaliação técnica prévia de imóvel, com emissão de laudo técnico de avaliação imobiliária, a ser elaborado por profissional legalmente habilitado, com a devida ART ou RRT, não contínuos, a serem executados sem regime de dedicação exc

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 11.875,00

Valor homologado

R$ 2.300,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/05/2026

Nº de controle

49559628000110-1-000009/2026