CARLOS AUGUSTO DA SILVA FRALETTI NETO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITATINGACNPJ 46.634.127/0001-63

Município

Itatinga/SP

Fornecedor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FRALETTI NETO54.750.772/0001-70

Objeto

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026 (programação principal noturna), para fins de exploração comercial acessória de áreas públicas espe

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.001,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/07/2026 e publicado no PNCP em 20/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 5.001,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/06/2026

Nº de controle

46634127000163-1-001518/2026