CENTRO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA 22 DE OUTUBRO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ 46.429.379/0001-50

Município

São João da Boa Vista/SP

Fornecedor

CENTRO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA 22 DE OUTUBRO LTDA16.668.966/0001-31

Objeto

Contratação por dispensa de licitação, art. 74, inexigibilidade, de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica para tratamento de paciente do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de São João da Boa Vista.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 71.280,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/07/2025 e publicado no PNCP em 21/07/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação por dispensa de licitação, art. 74, inexigibilidade, de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica para tratamento de paciente do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de São João da Boa Vista.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 97.680,00

Valor homologado

R$ 71.280,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/07/2025

Nº de controle

46429379000150-1-000135/2025