HABIL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ 01.615.423/0001-89

Município

Luisburgo/MG

Fornecedor

HABIL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA36.932.230/0001-36

Objeto

Contratação de empresa para o fornecimento de panetones, para atender à distribuição aos servidores públicos municipais, aos alunos da rede municipal de ensino e às crianças participantes do programa Criança Feliz do Município de Luisburgo/MG, em celebração às festividades de final de ano, conforme especificações detalhadas estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – Anexo I e no Termo de Referên

Valor inicial

R$ 17.999,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.999,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/12/2025 e publicado no PNCP em 05/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para o fornecimento de panetones, para atender à distribuição aos servidores públicos municipais, aos alunos da rede municipal de ensino e às crianças participantes do programa Criança Feliz do Município de Luisburgo/MG, em celebração às festividades de final de ano, conforme

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.402,70

Valor homologado

R$ 17.999,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/11/2025

Nº de controle

01615423000189-1-000105/2025