COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ 13.894.878/0001-60

Município

Jequié/BA

Fornecedor

COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER17.939.108/0001-47

Objeto

CONTRATADA, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, aos usuários do Sistema Único de Saúde prioritariamente egressos da Fundação Urbano de Almeida Neto - FUAN, de forma complementar compondo a Rede de Atenção à Saúde Mental existente no município da CONTRATANTE, integrante da rede própria de serviços de saúde localizados no Município de Jequié.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2025 e publicado no PNCP em 16/10/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES C

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/03/2024

Nº de controle

13894878000160-1-000022/2024