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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS

59.175.090 Nelson Inacio dos Santos Junior

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DESTINADA AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES CATEGORIAS...I. BANDAS LOCAIS - 01; II. BANDAS LOCAIS - CATEG...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 10.000,00
Vigência27/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP24/02/2026assinado em 27/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAISCNPJ 59.058.595/0001-89
Município
Assú/RN
Fornecedor
59.175.090 Nelson Inacio dos Santos Junior59.175.090/0001-02

Objeto

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DESTINADA AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES CATEGORIAS...I. BANDAS LOCAIS - 01; II. BANDAS LOCAIS - CATEGORIA 02; III. GRUPOS MUSICAIS LOCAIS - CATEGORIA 03; IV. TRIOS SNFONEIROS LOCAIS; V. ARTISTAS INDIVIDUAS - CATEGORIA 05...

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.770.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 27/01/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DESTINADA AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES CATEGORIAS...I. BANDAS LOCAIS - 01; II. BANDAS LOCAIS - CATEGORIA 02; III. GRUPOS MUSICAIS LOCAIS - CATEGORIA 03; IV. TRIOS SNFONEIROS LOCAIS; V.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 1.770.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/02/2026
Nº de controle
59058595000189-1-000013/2026

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27/01/2026ARTHUR RODRIGUES DA FONSECA ***.803.504-**Conferido com a compraR$ 7.000,00Conferido com a compra
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24/04/2026Ricardo Mendonça da Silva Conferido com a compraR$ 3.000,00Conferido com a compra
24/04/202650.440.464 FRANCISCO GILDEVAN DA SILVAConferido com a compraR$ 5.000,00Conferido com a compra
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30/04/2026E P E PINTO Conferido com a compraR$ 15.000,00Conferido com a compra

Mostrando os 30 primeiros por data de assinatura.

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.