CODAP - CONSÓRCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ 16.752.446/0001-02

Município

Congonhas/MG

Fornecedor

CODAP - CONSÓRCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA08.753.385/0001-70

Objeto

A PRESENTE CONTRAÇÃO TEM POR OBJETO A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS DE FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ALTO PARAOPEBA, POR MEIO DO PROGRAMA INOVA ALTO PARAOPEBA, DE FORMA REGIONALIZADA, IMPLEMENTADO E EXECUTADO PELO CODAP, EM ATENDIMENTO AO COMANDO CONSTITUCIONAL EXPOSTO NO ART. 23, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Equivalente a 12 meses

R$ 48.006,57 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 240.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/07/2026 e publicado no PNCP em 28/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A PRESENTE CONTRAÇÃO TEM POR OBJETO A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS DE FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ALTO PARAOPEBA, POR MEIO DO PROGRAMA INOVA ALTO PARAOPEBA, DE FORMA REGIONALIZADA, IMPLEMENTADO E EXECUTADO PELO CODAP, EM ATENDIMENTO AO COMANDO CONSTITUCIONAL EXPOSTO N

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 240.000,00

Valor homologado

R$ 240.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2026

Nº de controle

16752446000102-1-000208/2026