Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ASSIS

EDERLEY E. DE OLIVEIRA

Contratação destinada aos eventos de caráter institucional, cultural, esportivo, educativo, social e comemorativo, para atender a demanda do Município de Assis de estruturas, equipamentos e serviços de apoio. Fundam...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 1.154.715,20
Vigêncianão informada
Publicado no PNCP16/07/2026assinado em 16/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ASSISCNPJ 46.179.941/0001-35
Município
Assis/SP
Fornecedor
EDERLEY E. DE OLIVEIRA03.110.398/0001-07

Objeto

Contratação destinada aos eventos de caráter institucional, cultural, esportivo, educativo, social e comemorativo, para atender a demanda do Município de Assis de estruturas, equipamentos e serviços de apoio. Fundamento Legal: art. 79, I da Lei nº 14.133/21.

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 70.000,00, valor homologado da compra): 16,5× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/07/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO ARTÍSTICO MUNDO BITA PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO NOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE ASSIS

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 92.400,00
Valor homologado
R$ 70.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
08/06/2026
Nº de controle
46179941000135-1-000207/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
02/06/2026A M DA SILVA PRODUCOES ARTISTICASConferido com a compraR$ 70.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.