J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ 08.365.900/0001-44

Município

Monte Alegre/RN

Fornecedor

J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA34.276.043/0001-16

Objeto

Serviço de assessoria e consultoria técnica em gestão cultura para operacionalização dos recursos da Lei de Fomento à cultura ( Política Nacional Aldir Blanc -PNAB -lei 14.399/2022)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/03/2025 e publicado no PNCP em 13/06/2025: 99 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviço de assessoria e consultoria técnica em gestão cultura para operacionalização dos recursos da Lei de Fomento à cultura ( Política Nacional Aldir Blanc -PNAB -lei 14.399/2022)

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.000,00

Valor homologado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/06/2025

Nº de controle

08365900000144-1-000073/2025