SPG COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO L

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOCNPJ 04.240.846/0001-50

Município

Pedro Afonso/TO

Fornecedor

SPG COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO L37.424.258/0001-25

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, pintura e de construção para pequenos reparos bem como serviços de mão-de-obra, destinados a suprir as necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.975,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, pintura e de construção para pequenos reparos bem como serviços de mão-de-obra, destinados a suprir as necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.975,32

Valor homologado

R$ 20.975,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2026

Nº de controle

04240846000150-1-000042/2026