JOSE MANOEL DE MENDONCA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ 03.107.539/0001-32

Município

Porto Murtinho/MS

Fornecedor

JOSE MANOEL DE MENDONCA03.411.986/0001-80

Objeto

Dispensa de licitação para aquisição de materiais e acessórios permanentes para atender as ações e atividades desenvolvidas pelos programas Academia da Saúde e Incentivo a Atividade Física-IAF no Municipio de Porto Murtinho/MS, por m período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnica do Termo de Referencia.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.237,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de licitação para aquisição de materiais e acessórios permanentes para atender as ações e atividades desenvolvidas pelos programas Academia da Saúde e Incentivo a Atividade Física-IAF no Municipio de Porto Murtinho/MS, por m período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnica do Ter

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 48.506,77

Valor homologado

R$ 26.237,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/03/2026

Nº de controle

03107539000132-1-000056/2026