Contrato público · ARACAS CAMARA MUNICIPAL

PUBLICA BRASIL LTDA

Contratação de prestação de serviços de publicações dos atos oficiais e administrativos no Diário Oficial eletrônico do Legislativo com sistema de acesso à informação.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 5.400,00

Vigência29/12/2025 a 29/12/2025

Publicado no PNCP08/10/2026assinado em 29/12/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: ARACAS CAMARA MUNICIPALCNPJ 16.131.591/0001-76
Município: Araçás/BA
Fornecedor: PUBLICA BRASIL LTDA39.890.250/0001-80

Objeto

Contratação de prestação de serviços de publicações dos atos oficiais e administrativos no Diário Oficial eletrônico do Legislativo com sistema de acesso à informação.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 283 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de prestação de serviços de publicações dos atos oficiais e administrativos no Diário Oficial eletrônico do Legislativo com sistema de acesso à informação.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 5.400,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 08/10/2026
Nº de controle: 16131591000176-1-000041/2025