Contrato público · MUNICIPIO DE RIO POMBA

ANDRÉ BARRETO FORTES SILVEIRA FARIA *.753.296-

Consultoria técnica e gastronômica para realização do 4º Festival Gastronômico de Rio Pomba-MG

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 20.479,00

Vigência16/04/2026 a 10/06/2026

Publicado no PNCP21/07/2026assinado em 16/04/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ 17.744.434/0001-07
Município: Rio Pomba/MG
Fornecedor: ANDRÉ BARRETO FORTES SILVEIRA FARIA ***.753.296-**25.008.656/0001-81

Objeto

Consultoria técnica e gastronômica para realização do 4º Festival Gastronômico de Rio Pomba-MG

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.479,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 21/07/2026: 96 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Consultoria técnica e gastronômica para realização do 4º Festival Gastronômico de Rio Pomba-MG.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 22.900,00
Valor homologado: R$ 20.479,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 01/04/2026
Nº de controle: 17744434000107-1-000050/2026