MONSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLISCNPJ 47.842.836/0001-05

Município

Fernandópolis/SP

Fornecedor

MONSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA20.627.783/0001-45

Objeto

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar a Ata de Registro de Preços nº 255/2025 de acordo com o índice INPC/IBGE, em 4,420850% (Quatro inteiros e quatrocentos e vinte mil oitocentos e cinquenta milionésimos por cento), conforme cláusula 6.1.3.2 da Ata de Registro de Preços.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.246,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/07/2026 e publicado no PNCP em 14/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Elaboração de ata de registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para o combate à dengue e outras doenças, utilizados na vigilância em saúde pelos agentes de combate a endemias, do município de Fernandópolis/SP, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 46.994,04

Valor homologado

R$ 22.246,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/06/2025

Nº de controle

47842836000105-1-000065/2025