EGLISON JOSE DOS SANTOS JUNIOR ***.509.826-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTECNPJ 16.928.483/0001-29

Município

São João da Ponte/MG

Fornecedor

EGLISON JOSE DOS SANTOS JUNIOR ***.509.826-**33.469.953/0001-52

Objeto

Contratação de show artístico musical com a banda Garotos Sedução, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentações artística no show de garotos sedução na Tradicional Festa de Nossa Senhora, localidade Barrigudas, neste município, no dia 05 de setembro de 2026..

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/09/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de show artístico musical com a banda Garotos Sedução, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentações artística no show de garotos sedução na Tradicional Festa de Nossa Senhora, localidade Barrigudas, ne

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2026

Nº de controle

16928483000129-1-000076/2026