RODRIGO MOURA DE OLIVEIRA PAULA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

RODRIGO MOURA DE OLIVEIRA PAULA 25.012.049/0001-95

Objeto

- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 029/2026 Vigência: (17/08/2026 a 17/12/2026)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.840,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 029/2026 Vigência: (17/08/2026 a 17/12/2026)

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 48.360,00

Valor homologado

R$ 18.840,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000492/2026