MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45.122.603/0001-02

Município

Catanduva/SP

Fornecedor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A33.608.308/0001-73

Objeto

contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, destinado aos estagiários vinculados ao Município de Catanduva,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.128,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, destinado aos estagiários vinculados ao Município de Catanduva,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.128,00

Valor homologado

R$ 4.128,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2026

Nº de controle

45122603000102-1-000621/2026