AGI BELEFRAN CONFECCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60

Município

Macaé/RJ

Fornecedor

AGI BELEFRAN CONFECCOES LTDA01.994.746/0001-20

Objeto

Aquisição de coletes de identificação, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON/MACAÉ.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.512,00, valor homologado da compra): 1000,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/12/2025 e publicado no PNCP em 10/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de coletes de identificação, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON/MACAÉ.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.646,19

Valor homologado

R$ 1.512,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/11/2025

Nº de controle

29115474000160-1-000504/2025