ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPOBELENSE - AAFCAM

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CERRO NEGROCNPJ 95.991.097/0001-58

Município

Cerro Negro/SC

Fornecedor

ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPOBELENSE - AAFCAM23.427.054/0001-33

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme documentos, pareceres e resultado da Chamada Pública 001/2025, Processo Administrativo 004/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.333,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/04/2025 e publicado no PNCP em 08/04/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme documentos, pareceres e resultado da Chamada Pública 001/2025, Processo Administrativo 004/2025.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.333,00

Valor homologado

R$ 3.333,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/03/2025

Nº de controle

95991097000158-1-000060/2025