FRANCA PRODUCAO SERVICO E COMERCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARACNPJ 04.876.413/0001-95

Município

Oeiras do Pará/PA

Fornecedor

FRANCA PRODUCAO SERVICO E COMERCIO LTDA49.326.426/0001-29

Objeto

CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA DO SETOR ARTISTICO PARA O SERVICO DE APRESENTACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA KAWE, NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO EVENTO DO "37o FESTIVAL DO CAMARAO - 2026", EM OEIRAS DO PARA, QUE ACONTECERA NA ORLA DA CIDADE.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2026 e publicado no PNCP em 26/08/2026: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO SETOR ARTISTICO PARA O SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA KAWÊ, NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO EVENTO DO "37º FESTIVAL DO CAMARÃO - 2026", EM OEIRAS DO PARÁ, QUE ACONTECERA NA ORLA DA CIDADE.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

04876413000195-1-000039/2026