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Contrato público · MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

INSTITUTO + EDUCA LTDA

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de formação continuada dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, por meio da execução do Prog...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 71.142,40
Vigência16/10/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP19/10/2026assinado em 16/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ 13.910.211/0001-03
Município
Jaguaquara/BA
Fornecedor
INSTITUTO + EDUCA LTDA41.345.942/0001-99

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de formação continuada dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, por meio da execução do Programa Formação Educa +, compreendendo o desenvolvimento de práticas pedagógicas contextualizadas e a formação de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e profissionais de

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 71.142,40 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de formação continuada dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, por meio da execução do Programa Formação Educa+, compreendendo o desenvolvimento de práticas pedagógicas context

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 71.142,40
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/10/2026
Nº de controle
13910211000103-1-000162/2026