L DA C SOUZA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAPANEMA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 04.854.774/0001-30

Município

Capanema/PA

Fornecedor

L DA C SOUZA LTDA54.455.424/0001-70

Objeto

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO E INSTITUCIONAL SOBRE A ATUALIDADE, EFETIVIDADE E ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CAPANEMA, INCLUINDO ANÁLISE DOS IMPACTOS DECORRENTES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DAS EXIGÊNCIAS DE ADAPTAÇÃO URBANA E AMBIENTAL, COM VISTAS A SUBSIDIAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS E A FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/06/2025 e publicado no PNCP em 09/09/2025: 78 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO E INSTITUCIONAL SOBRE A ATUALIDADE, EFETIVIDADE E ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CAPANEMA, INCLUINDO ANÁLISE DOS IMPACTOS DECORRENTES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DAS EXIGÊNCIAS DE ADAPTAÇÃO URBANA E AMBIEN

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 11.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2025

Nº de controle

04854774000130-1-000009/2025