EDUARDO TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PESQUEIRACNPJ 10.264.406/0001-35

Município

Pesqueira/PE

Fornecedor

EDUARDO TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA14.301.613/0001-73

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E APOIO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, EM QUESTÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE TÉCNICA E ESTRATÉGICA/FINANCEIRA DA GESTÃO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 252.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E APOIO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA,

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 252.000,00

Valor homologado

R$ 252.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/04/2026

Nº de controle

10264406000135-1-000038/2026