GRUPO SALTA EDUCACAO S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ 42.498.733/0001-48

Município

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

GRUPO SALTA EDUCACAO S/A17.765.891/0002-50

Objeto

Aquisição de material pedagógico.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 3.966.333,00, valor homologado da compra): 176,7× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2024 e publicado no PNCP em 03/12/2024: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais pedagógicos socioemocionais a serem utilizados em sala de aula na execução do Projeto Espaço de SER desenvolvido em Unidades Escolares, nos Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Term

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.966.333,00

Valor homologado

R$ 3.966.333,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/11/2024

Nº de controle

42498733000148-1-000042/2025