MED LEGAL SOLUÇÕES MEDICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARANDAI - CARANDAI-PREVCNPJ 00.426.641/0001-02

Município

Carandaí/MG

Fornecedor

MED LEGAL SOLUÇÕES MEDICAS LTDA49.329.171/0001-58

Objeto

SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO ESCOPO AVALIAR CASOS DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADES E EXAMES DE REVISÃO DE APOSENTADORIA.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 21.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/04/2025 e publicado no PNCP em 30/04/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO ESCOPO AVALIAR CASOS DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADES E EXAMES DE REVISÃO DE APOSENTADORIA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 21.000,00

Valor homologado

R$ 21.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/04/2025

Nº de controle

00426641000102-1-000002/2025