DIO/ES DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

Partes

Órgão contratante

FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ 07.871.399/0001-25

Município

Linhares/ES

Fornecedor

DIO/ES DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL28.161.362/0001-83

Objeto

Contratacao de servicos de publicacao de Atos Oficiais no Diario Oficial no Estado do Espirito Santo, para atender a Fundacao Faculdade de Ensino Superior do Municipio de Linhares – Faceli.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 177 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial no Estado do Espírito Santo, para atender à Fundação Faculdade de Ensino Superior do Município de Linhares – Faceli.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/08/2026

Nº de controle

07871399000125-1-000011/2026