AGRASTY CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ 06.003.636/0001-73

Município

Paço do Lumiar/MA

Fornecedor

AGRASTY CONSTRUCOES LTDA63.407.548/0001-70

Objeto

Adesão à ata de registro de preços nº 004/2026 - CSL/SEGOV, para prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação, adaptação, recuperação e conservação das unidades escolares e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 53.209.276,23 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adesão à ata de registro de preços nº 004/2026 - CSL/SEGOV, para prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação, adaptação, recuperação e conservação das unidades escolares e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de P

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 53.209.276,23

Valor homologado

R$ 53.209.276,23

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2026

Nº de controle

06003636000173-1-000061/2026