EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE REGISTROCNPJ 45.685.872/0001-79

Município

Registro/SP

Fornecedor

EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 80.227.796/0001-59

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERESTADUAIS DIRETAS DESTINADAS A USUÁRIOS VULNERÁVEIS ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA - Linha: Registro x Curitiba, com embarque na Rodoviária de Registro/SP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.886,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERESTADUAIS DIRETAS DESTINADAS A USUÁRIOS VULNERÁVEIS ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA - Linha: Registro x Curitiba, com embarque na Rodoviária de Registro/SP.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 19.886,00

Valor homologado

R$ 19.886,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

45685872000179-1-000364/2026