GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ 46.634.333/0001-73

Município

São Miguel Arcanjo/SP

Fornecedor

GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME08.247.334/0001-76

Objeto

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais Escolares a serem utilizados para Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste edital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 39.971,34 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/06/2025 e publicado no PNCP em 10/06/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais Escolares a serem utilizados para Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste edital.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 69.406,32

Valor homologado

R$ 39.971,34

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/05/2025

Nº de controle

46634333000173-1-000531/2025